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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:00
O preço do impacto ambiental
Uma das dificuldades da economia moderna é o fato de que o mercado acaba por camuflar a verdade
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental.
Questões de Direito Ambiental, extraídas do Exame da Ordem OAB/MT e OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:38
A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Princípios do Direito Ambiental
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:17
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:30
Constitucional, administrativo e ambiental.
Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42
Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico
Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Mecanismos processuais para a defesa ambiental
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: s.castellano@terra.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:46
Inquérito Civil e Proteção Ambiental
Por anos a degradação ambiental se faz presente em nosso país, assim o pressuposto trabalho é
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e ambiental. Ação Civil Pública. Dano ambiental.
Adiantamento de honorários periciais pelo parquet.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
sociedade, para tanto estabelece o entendimento dos princípios em especial, os do direito ambiental em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:39
Agravo de instrumento. Estudo de impacto ambiental para obtenção da licença ambiental.
A impetrante pretende o afastamento da exigência de apresentação de estudo de impacto ambiental e
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para Procurador de Camboriú e a advogado do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:04
Preservação Ambiental no Lago de Furnas.
Se soubermos usar e preservar, teremos, ainda, imensos e incomparáveis prazeres, vivendo em uma região fértil, belíssima e profícua, às margens daquele a que orgulhosamente damos o nome de O Doce Mar de Minas!
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Companhia Águas de Joinville, Empresa de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Breve relato sobre a competência ambiental estadual
Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.